📜 Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: [DATA]

Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso e utilização do site cartermodakidsbr.shop, operado pela Cartermodakis.

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com estes termos. Caso não concorde, recomendamos não utilizar nossos serviços.


1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e demais políticas do site.


2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, respeitando a legislação vigente e os princípios de boa-fé.

É proibido:

  • Utilizar o site para atividades ilegais

  • Violar direitos da empresa ou de terceiros

  • Tentar invadir ou comprometer a segurança do site

  • Fornecer informações falsas ou incorretas

  • Utilizar dados ou conteúdos do site sem autorização

O descumprimento poderá resultar no bloqueio do acesso.


3. Cadastro do usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados pessoais, comprometendo-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso

  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

A empresa não se responsabiliza por uso indevido decorrente de negligência do usuário.


4. Produtos e serviços

A empresa se compromete a fornecer informações claras sobre os produtos disponíveis no site.

Reservamo-nos o direito de:

  • Alterar preços a qualquer momento

  • Modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio

  • Corrigir erros de descrição ou valores

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar variações.


5. Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas seguras terceirizadas.

A empresa não armazena dados completos de cartão de crédito e não se responsabiliza por falhas causadas por terceiros responsáveis pelo processamento financeiro.


6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva da empresa, incluindo:

  • Textos

  • Imagens

  • Logotipos

  • Layout

  • Design

  • Marca

É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.


7. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso indevido do site

  • Interrupções ou indisponibilidade do sistema

  • Problemas técnicos fora de seu controle

  • Conteúdo de sites externos acessados por links


8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.


9. Alterações dos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações passam a valer após publicação no site.

Recomendamos revisão periódica deste documento.


10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da comarca de Abreulândia — TO para resolução de quaisquer conflitos, com renúncia a qualquer outro.


11. Informações da empresa

Empresa: Cartermodakis
Site: cartermodakidsbr.shop

Endereço:
64.726.827 Raimundo Batista
10Av Av. Gentil Noleto S/N Casa
Centro — Abreulândia, TO
CEP: 77693-000